O Motta & Porto Advogados Associados nasceu em um momento de grande incerteza: o auge da pandemia. Enquanto o mundo desacelerava, Kayque Pedro Motta e Pedro Porto Alves uniram forças para criar um escritório comprometido com uma advocacia moderna, estratégica e efetiva — mesmo diante do caos.

Desde então, construímos uma atuação sólida e reconhecida, com processos e procedimentos em mais de 18 estados do Brasil, oferecendo soluções jurídicas de alta performance tanto na esfera judicial quanto extrajudicial.

Hoje, o escritório é formado por uma equipe multidisciplinar e um amplo corpo de parceiros especialistas em diversas áreas do Direito, permitindo respostas técnicas, ágeis e personalizadas para cada situação.

Nossa estrutura é organizada em bancas especializadas, lideradas diretamente pelos sócios fundadores:

Banca de Direito da Saúde e Direito Médico
Coordenada por Pedro Porto Alves, essa banca é referência na defesa dos pacientes em face das operadoras de planos de saúde. Atuamos de forma estratégica e combativa na busca por tratamentos médicos, cirurgias, exames e terapias negadas, com destaque para urgências e emergências, pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e reajustes abusivos de mensalidade.
Também possuímos forte presença na defesa preventiva e contenciosa de médicos e clínicas, assessorando profissionais na gestão de riscos, contratos com operadoras, responsabilidade civil e proteção reputacional.

Banca de Direito Imobiliário
Sob liderança de Kayque Pedro Motta, especialista no tema, a banca oferece análise de risco em transações imobiliárias, com foco em imóveis comprados na planta, permutas, distratos, aquisições com pendências registrais, dívidas ocultas ou construtoras em recuperação.
Atuamos ainda na regularização imobiliária, com forte presença em procedimentos como retificação, usucapião, adjudicação compulsória e anulação de negócios jurídicos, além de resolver disputas relacionadas a ações possessórias, locações e vícios construtivos. A via extrajudicial e cartorária também é um pilar da banca, com atuação nacional.

Banca de Direito do Consumidor
Coordenada por ambos os sócios, essa banca tem forte atuação em ações contra companhias aéreas — extravios de bagagem, cancelamentos, overbooking e atrasos —, bem como em litígios bancários, incluindo cobranças indevidas, contratos abusivos, fraudes e falhas de segurança digital.

No Motta & Porto, mais do que um escritório de advocacia, entregamos soluções jurídicas completas, seguras e humanas, com visão estratégica e atuação firme para proteger os direitos dos nossos clientes.

Seja na defesa da saúde, na compra ou venda de um imóvel, ou em conflitos com grandes empresas, estamos prontos para estar ao seu lado.

Ao longo dos anos, conquistamos a confiança de clientes e parceiros, destacando-nos em casos significativos que moldaram a nossa história. Nosso trabalho é marcado pela dedicação profissional e pelo compromisso com os valores éticos que regem a nossa atuação.